Livro orienta médicos-veterinários sobre Código de Ética da profissão
Quantos médicos-veterinários conhecem a fundo o código de ética da sua profissão? Foi com a intenção de ajudar os profissionais a entender melhor essa legislação que a advogada licenciada, professora e pesquisadora Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva publicou o livro Código de Ética da Medicina Veterinária Comentado, que já está à venda na internet.
A obra conta com mais de 400 páginas, analisando aspectos que, segundo a autora, muitas vezes passam despercebidos pelos leitores da resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
“Apesar de serem poucos artigos, quando a gente começa a esmiuçar, estudar profundamente, a gente se depara com questões interessantes. Inclusive coisas alheias à vida profissional”, diz Juliana.
“Se um profissional é processado na Justiça por algo que não tem a ver com a atuação profissional dele, mas entende-se que atinge o decoro da classe, ele também pode responder eticamente. Ou seja, quando alguém decide se tornar um médico-veterinário, se compromete de diversas formas”, exemplifica.
A professora ainda considera que o código de ética é uma legislação rica, cheia de direitos, obrigações e prerrogativas do profissional no trato com o tutor, com o animal e com a sociedade como um todo.
Apesar disso, ela aponta que o conteúdo ainda é pouco explorado na formação dos profissionais e muitos médicos-veterinários cometem erros por desconhecer a legislação da própria classe, chegando a responder processos também na Justiça comum.
Um exemplo de infração é a indicação de farmácia de manipulação para que o tutor compre o remédio prescrito ao animal. A medida é proibida.
“É muito comum ver indicarem farmácia de manipulação, inclusive com cartão de desconto. Há uma fragilidade nessa relação. Ao receber uma indicação, esse tutor entende que aquela farmácia é a melhor para ele, nem procura outra. Mas se a farmácia errar, por exemplo, a responsabilidade pode acabar caindo sobre o profissional que a indicou”, considera.
Juliana ainda aponta que o fortalecimento de uma profissão tem relação direta com o comportamento de seus integrantes e a infração da ética gera desconfiança e reprovação social contra a classe. Portanto, o respeito às normas é necessário para que a Medicina Veterinária mantenha o respeito da sociedade.
Especialista em Direito Constitucional e Direito Animal, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela UFRN e doutoranda em Direito Econômico e Empresarial, Juliana Rocha já escreveu outras obras jurídicas relacionadas à Medicina Veterinária, família multiespécie, pets e as relações de consumo, entre outros temas.
Por enquanto, a obra pode ser adquirida pelo Clube de Autores.