Comissão discute fiscalização sobre condições mínimas de funcionamento de estabelecimentos veterinários a partir de 2021 no RN

A Comissão Regional de Estabelecimentos Veterinários do CRMV-RN se reuniu para discutir e assessorar a autarquia quanto ao trabalho de fiscalização das normas estabelecidas pela Resolução CFMV 1275/2019, que estabelece condições mínimas para funcionamento de cada tipo de estabelecimento veterinário. 

As normas da Resolução serão um dos principais focos da fiscalização da autarquia já a partir de janeiro de 2021.

O grupo de profissionais começou a discussão no último dia 23 de dezembro e tem uma nova reunião marcada para 4 de janeiro, para concluir o trabalho sobre o assunto. A ideia é que seja desenvolvida uma lista de itens a serem observados. 

Além de usada pelos fiscais, a ferramenta também poderá ser distribuída aos estabelecimentos para que os inscritos possam tomar conhecimento e se adequar às regras estabelecidas nacionalmente.

“Basicamente, 2021 será um ano de fiscalização de educação. As fiscalizações terão um caráter educativo para alertar os donos e responsáveis técnicos, para que os estabelecimentos que estiverem irregulares possam se adequar à Resolução”, afirmou o médico-veterinário, Dr. José Ricardo Carvalho, presidente da Comissão. 

Os demais pontos que normalmente já são alvos de fiscalização continuarão a fazer parte do trabalho dos fiscais. 

Além disso, o presidente da comissão alerta que, mesmo durante o período educativo, os estabelecimentos serão autuados em casos de situações graves eventualmente encontradas pelos fiscais. 

Em 2020, os fiscais do CRMV realizaram mais de 2 mil fiscalizações em todos os municípios do Rio Grande do Norte.