Em comunicado oficial,
o Ministério da Saúde esclarece as dúvidas relacionadas à ação
estratégica O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde, instituída
pela Portaria nº 639/2020.
A iniciativa visa capacitar profissionais de saúde nos protocolos
clínicos para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e gerou uma série
de dúvidas entre os médicos-veterinários.
Segundo o ministério, o cadastro funcionará como “instrumento de
consulta para ajudar no planejamento dos gestores da saúde frente às
suas realidades locais de enfrentamento à propagação do coronavírus e a
atualização necessária dos profissionais”.
O Ministério da Saúde ainda esclarece que a portaria “não tem caráter
coercitivo e nem condiciona o recrutamento obrigatório de qualquer
profissional da saúde para o exercício de suas funções. Os profissionais
que não desejarem acessar o curso oferecido sujeitam-se apenas aos
riscos decorrentes do desconhecimento do manejo clínico adequado da
doença e de como proteger a si mesmo e aos pacientes”.
Para sanar as dúvidas sobre o cadastro, o formulário e a capacitação, o Ministério da Saúde preparou um documento com perguntas e respostas e um manual de orientação para o preenchimento de dados.
Confira os documentos:
– Perguntas e respostas do Ministério da Saúde
– Manual para cadastramento na Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”
– Ofício do Ministério da Saúde