Ao longo do mês de maio, 208 fiscalizações foram realizadas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMR-RN) em 17 cidades potiguares. O número representou um crescimento de 407% em relação ao mesmo período do ano passado, quando aconteceram 41 ações do tipo.
Do total de fiscalizações, 10 resultaram em termos de fiscalização, que apontam que o estabelecimento visitado está completamente em dia com todas as suas obrigações. No mesmo período do ano passado, foram 7.
Outras 47 ações, entretanto, geraram autos de infração, com prazo de 30 dias para que as empresas regularizem suas pendências. Caso isso não aconteça, elas podem receber uma multa de R$ 3 mil, definida pela Resolução 682, de 2001, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Em maio de 2018, foram 33.
Porém, a maioria dos casos (151) foi de Termos de Constatação, quando não há necessidade de auto de infração. Apenas um termo desse tipo foi emitido no mesmo mês, em 2018.
O objetivo da diretoria e da administração do CRMV-RN é continuar ampliando esse trabalho, segundo o presidente, dr. Wirton Peixoto Costa. De acordo com ele, as ações visam garantir à sociedade o bom desempenho das profissões de Médico-Veterinário e Zootecnista, bem como das empresas onde atuam, dentro das normas estabelecidas pelas leis e resoluções.
“Essas fiscalizações se devem também ao apoio dos profissionais, que indicam estabelecimentos que precisam ser regularizados. É importante que abatedouros, laticínios, casas de entreposto de mel, de ovos, clínicas veterinárias, hospitais veterinários, fazendas produtoras, se inscreveram no Conselho, para que possam estar regulares. E pedimos que os colegas continuem nos ajudando nisso”, apontou.
O presidente ainda ressalta que o Regional está com edital aberto para concurso público com vagas para agentes fiscais e administrativos, o que deve ampliar a atuação do CRMV-RN nesse sentido, nos próximos meses.
