O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do
Norte (CRMV-RN) realizou 266
fiscalizações em estabelecimentos que precisam da presença de
médicos-veterinários e zootecnistas, entre março e abril deste ano. O número
representa um crescimento de 216% em relação ao mesmo período de 2018, quando
foram registrados 84 casos.
Ao todo, a equipe de fiscalização autuou 88 estabelecimentos
que estavam sem registro ou sem um responsável técnico. Houve ainda 39 termos
de fiscalização, em que se constatou que as empresas visitadas atendiam a todas
as demandas; e 139 termos de constatação, quando algum problema é detectado,
mas não há necessidade de autuação.
Isolados, os dados do bimestre representam mais de 67% do
total das 393 fiscalizações realizadas ao longo de todo o ano passado.
De acordo com o gerente do CRMV-RN, Igor Andrade, existem
pelo menos três motivos para o crescimento. Além da capacitação da equipe, a Comissão
de Fiscalização está mais atuante e o Conselho ampliou os canais de denúncias,
que podem ser feitos através do site (crmvrn.gov.br) ou pelo Whatsapp – (84)
3221-3290.
“Fizemos novas rotas de fiscalização, dividindo Natal em
quatro áreas de atuação, e também percebemos um grande aumento de denúncias.
Estamos recebendo todas as denúncias possíveis para fiscalizar o quanto antes”,
reforço.
Ainda conforme o gerente, a média atual é de 7 fiscalizações
diárias e o conselho tem como meta alcançar o número de 12 visitas por dia.
“Eu tenho certeza que com a chegada de novos fiscais,
através do concurso público que vai ser realizado ainda no primeiro semestre de
2019, isso só tende a crescer. Desde a nossa chegada, o presidente sempre
reforça que nosso objetivo não é punir, mas manter os estabelecimentos
regularizados para defender a sociedade”, concluiu.
Fiscalizações
São dos mais variados, os tipos de estabelecimentos que são
fiscalizados pelo CRMV-RN. É o caso de clínicas veterinárias, laticínios,
matadouros e até supermercados, por exemplo.
Somente os autos de infração aumentaram 33%, passando de 66
em março e abril do ano passado para 88 no mesmo período deste ano.
Quando uma empresa recebe um auto de infração, ela tem um
prazo de 30 dias para regularizar a situação perante o Regional. Caso isso não
aconteça, ela recebe uma multa de R$ 3 mil estabelecida pela Resolução 682, de
2001, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Os termos de fiscalização, quando as empresas são
encontradas completamente regulares, também aumentaram de 6 para 39 – um crescimento
de 550%. Além disso, esse tipo de item quase se igualou ao total do ano
passado, quando foram registrados 43 termos.
Já os termos de constatação, quando não há necessidade de
auto de infração, foram os que mais cresceram em relação ao mesmo período do ano
passado. Foram 12 entre março e abril de 2018 contra 139 no mesmo bimestre de
2019 – mais de 1000%. O número supera todo o ano de 2018, quando foram
registrados 87 casos.
