CRMV-RN se reúne com promotoria do meio ambiente no combate ao exercício ilegal da profissão
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, Dr. Wirton Costa, e o secretário-geral do CMRV-RN , Dr. José Arimateia, juntamente com o assessor jurídico do Conselho, Dr. Herick Queiroz, se reuniram com a promotora de justiça Rossana Sudário, da promotoria de Meio Ambiente de Natal, para discutir medidas de combate ao exercício ilegal da profissão aqui no Estado. O encontro aconteceu na sede da promotoria, no bairro de Petrópolis , Zona Leste da Capital.
?Nossa função é fazer cumprir a lei. Precisamos garantir que todos os estabelecimentos que tratem do bem-estar animal tenham zootecnista e médico veterinário, que o animal seja respeitado e bem cuidado?, destacou Dr. Wirton, acrescentando que pediu apoio à promotoria para coibir a prática de cursos com formação em técnico veterinário, o que não está previsto em lei.
No mês passado, o Conselho protocolou um ofício junto à Secretaria de Educação de Natal, pedindo a suspensão de um curso técnico de veterinário, ofertado por uma escola no bairro do Tirol.
?O curso tinha uma grade curricular inadequada, com disciplinas específicas da graduação do médico veterinário. Além disso, esse cargo não está regulamentado pelo poder público , nem previsto na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO)?, frisou o presidente.
A promotora Rossana Sudário disse apoiar as medidas do Conselho e se colocou à disposição para combater as práticas ilegais do exercício da profissão. ?Ainda temos uma cultura muito errada de não tratar o animal como ele merece e deve ser tratado. O médico veterinário é o profissional habilitado para garantir o seu bem-estar. Devemos fazer cumprir a lei, e desde já, vocês têm o apoio da promotoria, mas precisamos de subsídios para combater o que está errado?, lembrou Dra. Rossana.
No encontro, o presidente do CRMV-RN destacou ainda que o Conselho irá promover um seminário para padronizar as ações fiscalizatórias . ?A ideia é reunir todos os órgãos ligados a nossa área, como Polícia Ambiental, Ibama, Idema, Vigilância Sanitária, Centro de Zoonoses e o próprio Ministério Público, para , juntos, lutarmos pela causa animal, que em muitos casos se transforma também em uma questão de saúde pública?, disse.
Um desses casos é o controle da população de cães e gatos na capital. De acordo com dados do Centro de Zoonoses, Natal tem hoje cerca de 60 mil gatos e 100 mil cães, muitos em situação de rua. No segundo semestre do ano passado, a secretaria de saúde do município inaugurou duas unidades de castra móvel, com o objetivo de fazer o controle dessa população.
O secretário-geral do CRMV-RN, Dr. José Arimateia, acompanha de perto as ações desenvolvidas pelo Castra Móvel. ?O animal é um ser vivo que precisa de todos os cuidados. O Conselho tem supervisionado o funcionamento do Castra Móvel, porque é importante fazer esse controle, mas com responsabilidade e , acima de tudo, respeito pela vida do animal?, disse. As ações do Castra móvel são desenvolvidas em uma parceria com a Universidade Potiguar (UNP) e acompanhadas de perto também pela promotoria de meio ambiente.