Após ações de vários órgãos representativos das classes, o Poder Legislativo voltou atrás no projeto que previa a extinção do piso salarial para médicos-veterinários, engenheiros, arquitetos, entre outros profissionais.
A discussão ocorreu dentro das votações da Medida Provisória 1040/2021. O texto que revogava a Lei do piso salarial da classe foi aprovado na Câmara em 23 de junho de 2021 e seguiu para o Senado. A ação provocou a imediata mobilização dos órgãos representantes das profissões.
Na ocasião, o CRMV-RN enviou ofício para os senadores do estado para pedir a retirada do trecho específico do projeto de lei.
O Regional também recebeu visita de profissionais preocupados com o assunto, como o Dr. Luiz Umberto e a Dra. Joana D’Arc, ambos do quadro do governo do estado.
“Explicamos o que estava sendo feito pelo Regional naquela ocasião e também recebemos sugestões dos colegas quanto a ações a serem adotadas”, lembra o vice-presidente do CRMV, Dr. Nirley Formiga.
Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária, representando o Sistema CFMV/CRMVs, integrou mobilizações nacionais contra a medida, discutindo o tema com parlamentares e outros interessados em Brasília.
O assunto foi destaque em reunião plenária do CFMV, em que o conselheiro suplente Dr. Wirton Peixoto Costa, do Rio Grande do Norte, solicitou que os membros aprovassem um requerimento para que o Federal atuasse na defesa à manutenção do piso.
“O Conselho Federal acatou e começou a trabalhar nos bastidores para evitar a revogação da Lei 4950-A”, conta.
Nesta semana, o trecho que revogava o piso salarial foi retirado do projeto de lei no Senado. As modificações foram novamente aprovadas na Câmara e o texto seguiu para sanção do presidente sem o trecho que previa a revogação do piso.
“Foi uma grande vitória dos profissionais, que mostra a importância dos Conselhos como órgãos consultivos do poder público, bem como o valor da união da categoria em prol das causas que são de toda a sociedade. A valorização do profissional não é boa apenas para o profissional, mas para todos aqueles que dependem de seus serviços”, ressalta o presidente do CRMV-RN, Raimundo Alves Barrêto Júnior.
