2020

PORTARIA Nº 056/2020, de 23 de dezembro de 2020.
Institui e concede plano odontológico aos servidores do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 055/2020, DE 21 de dezembro de 2020.
Demite servidor do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 054/2020, de 07 de dezembro de 2020.
Nomeia Ouvidora do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 053/2020, de 04 de dezembro de 2020.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apontar melhorias quanto à responsabilidade técnica nas
queijeiras artesanais do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 052/2020,de 04 de dezembro de 2020.
Define atribuições para o cargo de Ouvidor Geral do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 051/2020 de 12 de Novembro de 2020
Institui a Comissão de Publicidade e Divulgação, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 050/2020 de 12 de Novembro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Agronegócio, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 049/2020 de 12 de Novembro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Estabelecimentos Veterinários, designa presidente, e dá outras providências

PORTARIA Nº 048/2020 de 09 de Novembro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Interiorização, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 047/2020 de 05 de Novembro de 2020
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 046/2020 de 03 de Novembro de 2020
Prorroga, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 045/2020 de 28 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Saúde Pública Veterinária, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 044/2020 de 28 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Educação em Medicina Veterinária, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 043/2020 de 26 de Outubro de 2020
Transferir o ponto facultativo do dia do servidor, 28/10/2020, para o dia 30/10/2020.

PORTARIA Nº 042/2020 de 22 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de formular manifestação sobre a proposta do “Manual de Perícias Médico-Veterinárias”.

PORTARIA Nº 041/2020 de 14 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir resolução e curso de responsabilidade técnica em Eventos com Animais, incluindo organização de feiras, exposições, leilões, remates etc.

PORTARIA Nº 040/2020 de 14 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir resolução e curso de responsabilidade técnica em Esportes com animais, incluindo vaquejadas, provas de laços, provas de tambor, cavalgadas, rodeios etc.

PORTARIA Nº 039/2020 de 13 de Outubro de 2020
Dá posse a novo servidor.

PORTARIA Nº 038/2020 de 08 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 037/2020 de 08 de Outubro de 2020
Constitui a Comissão de Responsabilidade Técnica, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036/2020 de 08 de Outubro de 2020
Constitui a Comissão de Fiscalização, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035/2020 de 08 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de formular considerações e sugestões acerca da proposta de minuta de Resolução que “dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário, Postos de Coleta e Laboratórios de Patologia”.

PORTARIA Nº 034/2020 de 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 033/2020 de 15 de Setembro de 2020
Normatiza os procedimentos para pagamento de verba de representação e verba indenizatória para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-RN e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032/2020 de 31 de Agosto de 2020
Institui gratificações no âmbito do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 031/2020 de 31 de Agosto de 2020
Designa secretário para a comissão de processo administrativo disciplinar.

PORTARIA Nº 030/2020 de 28 de Agosto de 2020
Designa membros para comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 029/2020 de 14 de Agosto de 2020
Cria Comissão de Convênios do CRMV-RN, designando membros, competência, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028/2020 de 07 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso e responsabilidade para utilizar os veículos oficiais do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 027/2020 de 05 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a retomada do horário de expediente e da jornada de trabalho do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 026/2020 de 03 de Agosto de 2020
Designa Assessora para desempenhar as funções de Gerente Administrativa do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025/2020 de 03 de Agosto de 2020
Designa Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Administrativo nível 4 do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessora da Presidência para exercer as funções de assessoria técnica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Jurídico, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessora Contábil, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 004/2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Administrativo nível 3 para exercer as funções de Assistente de Licitação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessora da Presidência, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 016/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor de Comunicação, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 015/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor Administrativo nível 3, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 014/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor Jurídico, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 013/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessora Contábil, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 012/2020 de 29 de Julho de 2020
Nomeia a comissão de tomada de contas do CRMV-RN (CTC).

PORTARIA Nº 011/2020 de 16 de Julho de 2020
Revoga portarias, tornando vagos os cargos.

PORTARIA Nº 010/2020 de 22 de Maio de 2020
Exonera a pedido.

PORTARIA Nº 009/2020 de 30 de Abril de 2020
Dispõe sobre o horário de expediente e da jornada de trabalho do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 008/2020 de 13 de Abril de 2020
Restringe atendimentos presenciais, adota medidas emergenciais em decorrência do COVID-19 e dá outras providências

PORTARIA Nº 007/2020 de 24 de Março de 2020
Suspende atendimentos, prazos processuais, atos de fiscalização, adota medidas emergenciais em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2020 de 19 de Março de 2020
Disciplina o trabalho em home office dos servidores e dispensa das atividades servidores que estejam dentro do grupo de risco para o COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005/2020 de 17 de Março de 2020
Suspende atendimento presencial, reuniões, eventos e normatiza os atendimentos urgentes, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/2020 de 20 de Janeiro de 2020
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 011, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020
Regulamenta o auxílio-alimentação concedido aos servidores, assessores e estagiários do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2020 de 01 de Janeiro de 2020
Nomeia assessor administrativo para desempenhar as funções de Auxiliar administrativo do CRMVRN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2020 de 01 de Janeiro de 2020
Nomeia Assessora administrativa para desempenhar as funções de Auxiliar administrativa do CRMVRN, e dá outras providências.