Os diretores e conselheiros do CRMV-RN realizaram nesta terça-feira (11) a primeira Reunião Plenária de 2022. O encontro aconteceu na sede da autarquia federal e contou com a participação de profissionais também em formato híbrido.
Dentro da pauta, os membros discutiram e votaram processos administrativos em andamento na autarquia e também debateram a fiscalização do Regional quanto às normas da Resolução CFMV nº 1275/ 2019, que trata sobre as condições para funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte.
Após uma discussão técnica e jurídica sobre o assunto, os conselheiros decidiram que a autarquia deverá fazer uma live para orientar os colegas sobre o assunto.
Os presentes também foram apresentados a uma minuta de portaria elaborada pelas assessorias jurídica e técnica da autarquia com providências diante da ausência de atuação dos responsáveis técnicos nos estabelecimentos no estado.
Os conselheiros apresentaram sugestões para a norma e o vice-presidente do CRMV-RN, Dr. Nirley Formiga, que presidiu a reunião, solicitou que a minuta e os apontamentos feitos fossem enviados a todos os membros, para que possam estudar o tema e votar de forma embasada na próxima plenária.
Outro ponto discutido e aprovado pelos conselheiros foi a proposta da primeira reformulação orçamentária de 2022, com previsão de aumento de receitas para o ano.
Por fim, o colegiado também se posicionou sobre uma proposta de conciliação dentro de um processo de execução fiscal, negando andamento ao acordo apresentado.
O presidente da autarquia, Dr. Raimundo Alves Barrêto Júnior, que participou da reunião de forma híbrida, elogiou a condução dos trabalhos e agradeceu ao empenho dos colegas.
Na ocasião, o presidente também ressaltou o diálogo que o Regional vem travando com órgãos públicos para que o Rio Grande do Norte volte a exigir os exames de tuberculose e brucelose para a emissão da Guia de Trânsito Animal, necessários para garantia da saúde dos rebanhos.
“Esse é apenas um dos temas importantes com os quais temos lidado todos os dias. 2022 começa com muitos desafios, mas também com muito empenho desta autarquia para garantir saúde e serviços de Medicina Veterinária e Zootecnia cada vez melhores à sociedade potiguar”, afirmou.