O zootecnista Carlos Mello é o novo integrante da Comissão Nacional Técnica de Biossegurança. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). Carlos Mello foi integrante da Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte. O zootencista saiu em maio, para assumir o cargo de diretor nacional do Departamento de Registro , Monitoramento e Controle da Aquicultura e da Pesca.
A Comissão Nacional Técnica de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar e faz parte do Ministério da Ciência e Tecnologia. “É um grande prazer receber a indicação da Secretária Especial da Aquicultura e da Pesca para fazer parte da CTNBio. Esta comissão trata de temas de suma importância para a saúde humana, animal e vegetal, como a formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa aos OGMs (organismos geneticamente modificados). Meu papel, representando a Aquicultura e a Pesca, será tratar de temas específicos quando a pauta abordar os organismos aquáticos”, disse Carlos.
Esta Comissão é definida pela Lei de Biossegurança (Lei 11.105), que foi regulamentada há 13 anos. A Lei dá, entre outras providências ,a determinação de que “a decisão técnica da CTNBio deverá conter resumo de sua fundamentação técnica , explicitar as medidas de segurança e restrições ao uso do OGM e seus derivados, e considerar as particularidades das diferentes regiões do país”, referidos no artigo 16 da Lei.
Carlos Mello é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e tem doutorado em engenharia de aquicultura pela Universidade Federal de Santa Catarina. O mandato na Comissão Nacional Técnica de Biossegurança é de dois anos.