Exercício ilegal da Medicina Veterinária é aprovado na CCJ

Exercício ilegal da Medicina Veterinária é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PL 4560/2025, que criminaliza o exercício ilegal na profissão. Um avanço importante para a proteção dos animais, da saúde pública e da sociedade.

Atuar sem formação e qualificação profissional coloca vidas em risco. Cuidar da saúde dos animais exige conhecimento técnico, ética e responsabilidade.

O Projeto de Lei segue agora para votação no plenário do Senado.

Agradecemos aos parlamentares que apoiaram essa pauta e caminham ao lado da Medicina Veterinária na aprovação deste projeto. @wellingtonfagundesmt, @ottoalencar e @sf_moro.

O Sistema CFMV/CRMVs continuará acompanhando a tramitação e defendendo uma Medicina Veterinária exercida com responsabilidade, segurança e respeito à aos profissionais e à sociedade.

Sem médico-veterinário, não é cuidado. É crime!