CRMV-RN encaminha denúncia por exercício ilegal da profissão

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) encaminhou à Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMATUR) uma denúncia relacionada ao possível exercício ilegal da profissão.

A apuração aponta que o investigado estaria divulgando, em redes sociais, conteúdos sobre nutrição equina sem comprovar habilitação profissional nas áreas de medicina veterinária ou zootecnia.

A conduta pode se enquadrar como exercício ilegal da profissão, conforme previsto na legislação vigente, artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

O CRMV-RN também repassou às autoridades competentes materiais, incluindo imagens e vídeos que subsidiam a denúncia, para análise e adoção das medidas cabíveis.

A iniciativa reforça o compromisso do Conselho com a fiscalização do exercício profissional e com a proteção da sociedade, assegurando que atividades técnicas sejam realizadas por profissionais devidamente habilitados.