Fiscalizações do CRMV-RN aumentam mais de 600% no primeiro bimestre de 2020
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) realizou 468 fiscalizações entre janeiro e fevereiro de 2020. O resultado representa um aumento de 609% na comparação com o mesmo período de 2019, quando foram realizadas 66 visitas a estabelecimentos. O número também é maior que o total de fiscalizações em 2017 e em 2018.
No primeiro bimestre do ano, a autarquia ainda registrou 184 contratações de profissionais como Responsáveis Técnicos, de acordo com levantamento do setor responsável.
Nesse período, os fiscais do CRMV-RN fizeram 49 autos de infração, por encontrarem irregularidades nos estabelecimentos visitados. Quando recebe um auto de infração, a empresa tem o prazo de 30 dias para se regularizar sua situação ou fica sujeita a pagar multa de R$ 3 mil estabelecida pela Resolução 682, de 2001, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Durante as fiscalizações, também foram realizados 209 termos de constatação, quando algum problema é encontrado e o estabelecimento precisa se adequar, e 210 termos de fiscalização, emitidos quando a empresa está totalmente regularizada perante a autarquia.
De acordo com a gerente da Fiscalização, a assessora Thaís Plácido, o aumento das fiscalizações ocorreu por causa da organização das rotas e da contratação de mais um fiscal, por meio de concurso público. Após assumir o cargo em novembro do ano passado, o servidor passou inicialmente por um treinamento, atuando junto com o fiscal mais antigo.
Desde janeiro, os fiscais vêm utilizando dois novos carros adquiridos pelo Regional, que são devidamente identificados com adesivos de fiscalização da autarquia.
No trabalho de campo, além dos termos emitidos, os fiscais entregam em cada estabelecimento o livro de Responsabilidade Técnica, que deve ser preenchido pelo RT, e um adesivo com informações sobre a última fiscalização, que conta com um QRCode. Ao apontar a câmera do celular para a imagem, o cliente ou qualquer pessoa da sociedade pode entrar em contato com o Regional através do Whatsapp para tirar dúvidas, fazer sugestões ou mesmo denúncias.