O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vai abrir, a partir de setembro, inscrição para profissionais aptos a realizarem eventuais serviços onerosos de apoio técnico especializado. O edital para criação do Banco de Profissionais Autônomos conta com oportunidade para Médicos-veterinários, que poderão receber honorários de R$ 400 a R$ 1.200 por trabalho realizado, a depender da complexidade.
De acordo com o órgão, o edital visa o cadastro de profissionais que não terão vínculo empregatício, mas que poderão ser convocados, de acordo com especialidade e região de atuação, para realizar estudos, pareceres, traduções, versões, coletas e exames, dentre outros documentos técnicos, em assuntos que não são ligados diretamente à área jurídica.
Ainda de acordo com o edital, o objetivo dos trabalhos será auxiliar os órgãos de execução do Ministério Público nos procedimentos extrajudiciais, administrativos ou judiciais em que este figure como interessado “e cuja instrução dependa de conhecimento técnico e/ou científico em matéria diversa da área jurídica”.
No caso dos médicos-veterinários, por exemplo, os profissionais poderão ser acionados para verificação de situação de maus-tratos contra animais, forma de abate, produtos e/ou rejeitos de produção em abatedouros, pocilgas, centros de zoonoses, entre outros serviços.
O cadastro será aberto no dia 2 de setembro e poderá ser feito pelos profissionais interessados a qualquer tempo nos próximos 24 meses, que é o prazo de validade do edital.
Confira todas as regras no Edital: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200822&id_doc=694113