A discussão sobre a venda de produtos de origem animal nas
feiras livres de Natal voltou a ser preocupação do Ministério Público Estadual,
que convocou órgãos, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio
Grande do Norte (CRMV-RN), para debater soluções para o problema. A reunião
aconteceu na manhã desta terça-feira (4).

Um inquérito que tramita há 10 anos foi o foco do promotor
Marconi Antas Falcone de Melo, que assumiu recentemente a 24ª Promotoria de
Natal, que trata do direito do Consumidor. A principal preocupação é com a
venda de carnes sem origem comprovada, nas feiras.

Também participaram do encontro representantes das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município, além da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (Semsur). Na ocasião, os órgãos explicaram as dificuldades para
padronização dos serviços e para a garantia da origem do produto.

“Falamos sobre os riscos da carne clandestina e ainda,
deixamos claro que de nada adianta implementar boas práticas e promover
estrutura física fiscalizada por outros órgãos, pois o que na verdade está
ocorrendo é a distribuição de cadáveres à população do Natal. Só existe carne
quando cumpridas as normas de inspeção realizadas por médico veterinário”, afirmou
o presidente do Comissão de Fiscalização do CRMV-RN, dr. Gerard Vicente.

“Foi explicado o que é feito pelo médico veterinário antes,
durante e após o abate e que só com tais procedimentos, pode ser emitido o
atestado devidamente assinado e carimbado pelo Responsável Técnico”,
acrescentou, apontando a necessidade de que os estabelecimentos responsáveis
pelo abate e manipulação da carne tenham inscrições federais, estaduais e
municipais.

Após o encontro, o promotor afirmou que também vai procurar
o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) para pedir
explicações sobre os batedouros do estado.

O vice-presidente, dr. José Arimateia da Silva, e o assessor
jurídico do CRMV-RN, Herik Queiroz, também participaram do evento. 



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